Comissão aprova 50% do Fundo Social do Pré-sal para educação e ciência e tecnologia

Criado no final do ano passado, o Fundo Social tem entre as suas principais fontes de receita os recursos do petróleo retirado da camada pré-sal

Supremo mantém validade de normas paulistas

Mantido arquivamento de representação de Rocha Mattos contra juíza e procuradoras

A INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

, celeridade, precisão, eficácia, segurança e acessibilidade à justiça por todos cidadãos brasileiros.

MPE pede suspensão de direitos políticos de prefeito acusado de desviar dinheiro público

Ministério Público acusa o prefeito de ter causado dano ao erário público

Demóstenes solicita ao STF retorno para cargo de procurador de Justiça

Cassado pelo Senado Federal, ex-parlamentar afirma que MP está usando as mesmas acusações que resultaram no fim de seu mandato

Natura deve indenizar bancário que teve nome inscrito indevidamente no SPC

Embora tenha entrado em contato com a empresa para solucionar o problema, nada foi resolvido

MPF/MS garante fornecimento imediato de água potável a assentamento

O Incra tem o prazo de 30 dias para fornecer água adequada para o consumo humano aos moradores que dividem água de açude com porcos e carneiros há sete anos

Justiça Federal é competente para julgar pornografia infantil em redes sociais

Qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo, pode acessar os conteúdos pornográficos

Código de barras errado leva consumidor ao Serasa

Funcionário comprovou que o valor foi arrecadado, mas em favor da empresa Coelba, e não para a Cosern, uma vez que o código de barras informado no boleto estava incorreto. Empresa autora teria recebido notificação do Serasa

Concessionária vende carro defeituoso como novo e tem de trocar

Ministra Cármen Lúcia arquiva HC de sogra acusada de participar da morte do ex-genro

Fininvest e CDL são condenados a pagar indenização a consumidor que teve nome negativado no comércio

OAB Guarulhos pede mudança na disposição do tribunal do júri

São Paulo sanciona lei de combate à pirataria

OAB-BA quer que PF esclareça quebra de sigilo de advogado

Júri popular condena acusados de matar PM

O crime ocorreu em dezembro de 2007, em Santa Maria

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário

Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS